Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA BT10

1. INTRODUÇÃO E ACEITE DOS TERMOS

Bem-vindo à bt10. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma de download e distribuição de software operada pela BT10 Soluções Digitais e Entretenimento Ltda., sociedade devidamente organizada sob as leis brasileiras, com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar ou utilizar o site, aplicativos ou qualquer serviço da bt10, o usuário ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições aqui contidas. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, o Usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

A bt10 é uma plataforma tecnológica multifuncional especializada na distribuição, download e gerenciamento de softwares, com foco em entretenimento digital e jogos de temática variada, incluindo o segmento de Jogo de Pesca. A BT10 Soluções Digitais e Entretenimento Ltda. atua como facilitadora, fornecendo um ambiente seguro para que os usuários possam baixar conteúdos digitais licenciados e interagir com as funcionalidades da plataforma.

3. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Para utilizar as funcionalidades plenas da bt10, o Usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição. Ao criar uma conta, o Usuário compromete-se a fornecer informações exatas, atuais e completas. A conta é pessoal e intransferível. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha) e por todas as atividades realizadas em sua conta. A BT10 Soluções Digitais e Entretenimento Ltda. reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou indícios de fraude.

4. REGRAS DE CONDUTA E USO DA PLATAFORMA

O Usuário concorda em utilizar a bt10 de forma ética e legal. É terminantemente proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente;
• Tentar contornar medidas de segurança, realizar engenharia reversa no software ou distribuir vírus e códigos maliciosos;
• Utilizar ferramentas de automação (bots, scripts) não autorizadas para interagir com os jogos ou serviços;
• Praticar qualquer ato que prejudique a experiência de outros usuários ou a infraestrutura técnica da BT10 Soluções Digitais e Entretenimento Ltda.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível na bt10, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, marcas (especialmente a marca bt10), textos, gráficos, interfaces, códigos-fonte e softwares, é de propriedade exclusiva da BT10 Soluções Digitais e Entretenimento Ltda. ou de seus licenciantes, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O download de qualquer software não transfere ao Usuário a propriedade do mesmo, mas apenas uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A bt10 é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". A BT10 Soluções Digitais e Entretenimento Ltda. empenha seus melhores esforços para manter a plataforma funcional, mas não garante que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro. Em nenhuma circunstância a empresa será responsável por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma. O Usuário é responsável por garantir que seu hardware atenda aos requisitos mínimos para os softwares baixados.

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A BT10 Soluções Digitais e Entretenimento Ltda. reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou a adequação legal. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso continuado da bt10 após tais modificações constitui a aceitação dos novos Termos pelo Usuário.

8. RESCISÃO

A BT10 Soluções Digitais e Entretenimento Ltda. poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do Usuário à plataforma por violação destes Termos, sem necessidade de aviso prévio ou indenização. O Usuário também poderá encerrar sua conta a qualquer momento, solicitando a exclusão através dos canais de suporte.

9. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.